A pec 478 10

A pec 478 10 O plenário aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, por 359 votos a 2, a pec das domésticas (proposta de emenda à constituição 478/10), que ampl.

O plenário aprovou, em primeiro turno, por 359 votos a 2, a pec das domésticas , que estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em. A pec 478/10, conhecida como a “pec das domésticas” diz-se, assim, que a ampliação de direitos imposta pela pec 478/2010 traria, na prática. O controle da jornada de trabalho das empregadas domésticas por marcos alencar antes mesmo de ser promulgada, a pec 478/10 está tirando literalmente o sono de. Pec das domésticas o momento para o vínculo de emprego doméstico em face da aprovação parcial da proposta de emenda à constituição 478/10. Por jacqueline paes empregado doméstico é definido por lei como aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou. Grátis artigos acadêmicos em pec 478 10 para estudantes use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus.

A inda que não seja possível dizer como será a regulamentação de todos esses direitos – que incluem plano de saúde e licença-maternidade, entre outros - o. Senhores deputados, reconheço a intenção do congresso ao pretender direitos iguais a todos, entretanto, é necessário que o legislador esteja atento aos fatos. Já circula na internet uma petição online para derrubar a pec 478/10, conhecida como a pec das domésticas, aprovada na última terça-feira (26) pelo. Essa semana foi aprovada por unanimidade no senado, a proposta de emenda à constituição (pec) 478/10, que amplia os direitos dos empregados domésticos e. Efeitos é a aprovação da proposta de emenda constitucional (pec) nº 478/10, de autoria do deputado carlos bezerra a pec “revoga o parágrafo único do art 7º da.

A proposta de emenda à constituição (pec) 478/10 que amplia direitos das empregadas domésticas pode ser votada hoje pela comissão especial que analisa o tema a. O plenário aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, por 359 votos a 2, a pec das domésticas (proposta de emenda à constituição 478/10), que ampl. O custo de um empregado doméstico que ganha um salário mínimo vai subir quase r$ 1000 por ano se a proposta de emenda à constituição 478/10 for aprovada. Câmara dos deputados - palácio do congresso nacional - praça dos três poderes - brasília - df - brasil - cep 70160-900. Impactos causados pela “pec” em minha cidade e nem em minhas a ong doméstica legal criou 17 propostas de emendas para a pec 478/10. Câmara aprova pec das domésticas em segundo turno o primeiro passo já foi dado com a aprovação da proposta de emenda à constituição 478/10.

(brasília) – um substitutivo de aperfeiçoamento da pec-478/10 (proposta de emenda à constituição), que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre. Aprovada pelo senado, a pec 478/10, mais conhecida como pec das domésticas, causou rebuliço no país essa mais nova mudança irá equiparar os empregados. Título: com aprovação da pec das domésticas, brasil avança na luta contra trabalho escravo, conteúdo: o senado aprovou nessa terça-feira (26), por. Segunda-feira, 25 de março de 2013 pec das domÉsticas pec 478/10. A pec (proposta de emenda à constituição) 478/10, que amplia direitos dos empregadas domésticas, poderá ser votada nesta terça-feira (18) pela comissão.

A pec 478 10

No dia 13/03/2013 a comissão de constituição e justiça (ccj) do senado aprovou a pec 478/10 intitulada pec das empregadas depois de muito tempo foi corrigido um.

Uma comissão especial da câmara dos deputados aprovou esta semana a proposta de emenda à constituição (pec) 478/10, que amplia direitos dos empregados domésticos. Nesta quarta-feira, 21 de novembro, a câmara dos deputados aprovou, em 1º turno, por 359 votos a 2, a pec 478/10, projeto de emenda constitucional que amplia os. A proposta de emenda à constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos (pec 478/10), foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da.

A pec 478 10
5/5 20